ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.043.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 43

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
14 de Fevreiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 125/2013 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 126/2013 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2013, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (1)

24

*

Regulamento (UE) n.o 127/2013 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2013, que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 1905/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

28

Regulamento de Execução (UE) n.o 128/2013 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

33

DECISÕES

2013/79/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de fevereiro de 2013, que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

35

2013/80/UE

*

Decisão da Comissão, de 13 de fevereiro de 2013, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de tubos e perfis ocos soldados, de secção quadrada ou retangular, de ferro (exceto ferro fundido) ou aço (exceto inoxidável), originários da antiga República jugoslava da Macedónia, da Turquia e da Ucrânia

36

2013/81/UE

*

Decisão da Comissão, de 13 de fevereiro de 2013, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de fósforo branco, também chamado fósforo elementar ou amarelo, originário da República do Cazaquistão

38

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 758/2011 da Comissão, de 1 de agosto de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1291/2009 relativo à seleção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas (JO L 199 de 2.8.2011)

59

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT