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Document L:2013:029:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 29, 30 de janeiro de 2013


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    ISSN 1977-0774

    doi:10.3000/19770774.L_2013.029.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 29

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    56.o ano
    30 de Janeiro de 2013


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (1)

    1

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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