ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.284.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 284

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
17 de Outubro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 951/2012 da Comissão, de 11 de outubro de 2012, que proíbe a pesca de cantarilhos nas águas da UE e nas águas internacionais da subzona V, e nas águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram pavilhão da França

1

*

Regulamento (UE) n.o 952/2012 da Comissão, de 11 de outubro de 2012, que proíbe a pesca do bacalhau na divisão NAFO 3M por navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

3

*

Regulamento (UE) n.o 953/2012 da Comissão, de 11 de outubro de 2012, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE, norueguesas e internacionais das subzonas I e II pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

5

*

Regulamento (UE) n.o 954/2012 da Comissão, de 11 de outubro de 2012, que proíbe a pesca do alabote da Gronelândia nas águas da UE das zonas IIa, IV e nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb e VI pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

7

*

Regulamento (UE) n.o 955/2012 da Comissão, de 11 de outubro de 2012, que proíbe a pesca de cantarilhos na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 956/2012 da Comissão, de 16 de outubro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

DECISÕES

2012/640/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de outubro de 2012, relativa à atribuição a Espanha de dias no mar suplementares nas divisões CIEM VIIIc e IXa, com exclusão do golfo de Cádis [notificada com o número C(2012) 7086]

13

ORIENTAÇÕES

2012/641/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 10 de outubro de 2012, que altera a Orientação BCE/2012/18 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/23)

14

PT