ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.023.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 23

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
26 de Janeiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 66/2012 da Comissão, de 25 de janeiro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações para a Comunidade de certas aves e as respetivas condições de quarentena (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 67/2012 da Comissão, de 25 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

*

Decisão 2012/39/PESC do Conselho, de 25 de janeiro de 2012, que nomeia o Representante Especial da União Europeia no Kosovo

5

2012/40/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de janeiro de 2012, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere à expedição para outros Estados-Membros de certas carnes e produtos à base de carne provenientes de explorações situadas nas zonas incluídas na parte III do seu anexo [notificada com o número C(2012) 181]  (1)

9

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 176/11/COL, de 1 de junho de 2011, que encerra o procedimento formal de investigação relativo ao financiamento do ginásio no Centro de Lazer de Kippermoen (Noruega)

12

Retificações

*

Retificação da Decisão da Comissão, de 27 de abril de 2011, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 130 de 17.5.2011)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT