ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.202.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 202

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
5 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/491/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

1

Protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 779/2011 do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

31

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 780/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011, que derroga os Regulamentos (CE) n.o 1122/2009 e (UE) n.o 65/2011 no respeitante à redução dos montantes das ajudas por apresentação tardia dos pedidos únicos em relação a Portugal Continental para 2011

34

Regulamento de Execução (UE) n.o 781/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

Regulamento de Execução (UE) n.o 782/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

39

PT