ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.198.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 198

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
30 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 748/2011 da Comissão, de 28 de Julho de 2011, que altera pela 153.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

1

*

Regulamento (UE) n.o 749/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Directiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida directiva (1)

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 750/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 751/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 752/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Agosto de 2011

27

DIRECTIVAS

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Directiva 2011/73/UE da Comissão, de 29 de Julho de 2011, que altera os anexos I e V da Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às denominações têxteis, no sentido de os adaptar ao progresso técnico (1)

30

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Directiva 2011/74/UE da Comissão, de 29 de Julho de 2011, que altera o anexo II da Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos métodos de análise quantitativa de misturas binárias de fibras têxteis, no sentido de o adaptar ao progresso técnico (1)

32

DECISÕES

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Decisão 2011/483/PESC do Conselho, de 28 de Julho de 2011, que altera e prorroga a Decisão 2010/96/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália (EUTM Somalia)

37

2011/484/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 11 de Julho de 2011, relativa a um formulário de informações sobre os sítios da rede Natura 2000 [notificada com o número C(2011) 4892]

39

2011/485/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de Julho de 2011, que altera a Decisão 2005/50/CE relativa à harmonização do espectro de radiofrequências na gama de frequências dos 24 GHz para utilização, limitada no tempo, em equipamentos de radar de curto alcance, por automóveis na Comunidade [notificada com o número C(2011) 5444]  (1)

71

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT