ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.140.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 140

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
27 de Maio de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à aplicação provisória do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período de 2009 a 2014

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 520/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benalaxil, boscalide, buprofezina, carbofurão, carbossulfão, cipermetrina, fluopicolida, hexitiazox, indoxacarbe, metaflumizona, metoxifenozida, paraquato, procloraz, espirodiclofena, protioconazol e zoxamida no interior e à superfície de determinados produtos (1)

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 521/2011 da Comissão, de 26 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 620/2009 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade

48

Regulamento de Execução (UE) n.o 522/2011 da Comissão, de 26 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

50

Regulamento de Execução (UE) n.o 523/2011 da Comissão, de 26 de Maio de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

52

DECISÕES

2011/311/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011, que nomeia um membro dinamarquês do Comité das Regiões

54

*

Decisão 2011/312/PESC do Conselho, de 26 de Maio de 2011, que altera e prorroga a Acção Comum 2005/889/PESC que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (MAF UE Rafa)

55

2011/313/UE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Maio de 2011, relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2010, 1 de Março de 2010, 1 de Abril de 2010, 1 de Maio de 2010 e 1 de Junho de 2010 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afectação seja um país terceiro

56

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT