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Official Journal of the European Union, L 140, 27 May 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 140, 27 de maio de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 140, 27 de maio de 2011
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.140.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 140 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento (UE) n.o 520/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benalaxil, boscalide, buprofezina, carbofurão, carbossulfão, cipermetrina, fluopicolida, hexitiazox, indoxacarbe, metaflumizona, metoxifenozida, paraquato, procloraz, espirodiclofena, protioconazol e zoxamida no interior e à superfície de determinados produtos (1) |
2 |
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48 |
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50 |
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52 |
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DECISÕES |
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2011/311/UE |
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Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011, que nomeia um membro dinamarquês do Comité das Regiões |
54 |
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55 |
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2011/313/UE |
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56 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |