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Document L:2011:138:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 138, 26 de maio de 2011


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2011.138.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 138

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    26 de Maio de 2011


    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Informação relativa à data de entrada em vigor da Convenção relativa à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial, assinada em Lugano a 30 de Outubro de 2007

    1

     

     

    2011/307/UE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 13 de Maio de 2011, relativa à celebração de um Acordo sob a forma de um Protocolo entre a União Europeia e a República Árabe do Egipto que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro

    2

    Protocolo entre a União Europeia e a República Árabe do Egipto que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro

    3

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 514/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011, que institui as normas de execução dos regimes de trocas preferenciais aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas, conforme disposto no artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1216/2009 do Conselho

    18

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 515/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011, relativo à autorização da vitamina B6 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

    40

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 516/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 600/2005 no que diz respeito à utilização da preparação de Bacillus licheniformis DSM 5749 e Bacillus subtilis DSM 5750 em alimentos para animais que contenham ácido fórmico (1)

    43

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 517/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao objectivo da União Europeia de redução da prevalência de determinados serótipos de Salmonella em galinhas poedeiras de Gallus gallus e que altera o Regulamento (CE) n.o 2160/2003 e o Regulamento (UE) n.o 200/2010 da Comissão (1)

    45

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 518/2011 da Comissão, de 23 de Maio de 2011, que proíbe a pesca do areeiro nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

    52

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 519/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    54

     

     

    DECISÕES

     

     

    2011/308/UE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

    56

     

     

    2011/309/UE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011, que nomeia um membro neerlandês do Comité das Regiões

    58

     

     

    2011/310/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 24 de Maio de 2011, que estabelece um programa específico de controlo e inspecção para as pescarias pelágicas nas águas ocidentais do Atlântico Nordeste [notificada com o número C(2011) 3415]

    59

     

     

    Rectificações

     

    *

    Rectificação do Regulamento (UE) n.o 286/2011 da Comissão, de 10 de Março de 2011, que altera, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 83 de 30.3.2011)

    66

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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