ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.127.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 127

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.° ano
14 de maio de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/265/UE

*

Decisão do Conselho, de 16 de Setembro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro

1

Declarações da Comissão

4

Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro

6

Protocolo relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

1344

Protocolo relativo à assistência administrativa mútua em matéria aduaneira

1415

Protocolo relativo à cooperação no domínio da cultura

1418

PT