ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.299.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 299

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
17 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1040/2010 da Comissão, de 16 de Novembro de 2010, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1342/2007 do Conselho no que diz respeito aos limites quantitativos de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia

1

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Regulamento (UE) n.o 1041/2010 da Comissão, de 16 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 479/2010 da Comissão, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às notificações dos Estados-Membros à Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos

4

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Regulamento (UE) n.o 1042/2010 da Comissão, de 16 de Novembro de 2010, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de papel fino revestido originário da República Popular da China

7

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Regulamento (UE) n.o 1043/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca da abrótea nas subzonas VIII, IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de França

29

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Regulamento (UE) n.o 1044/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca de imperadores nas subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

31

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Regulamento (UE) n.o 1045/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VIb, VIaN, pelos navios que arvoram pavilhão da França

33

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Regulamento (UE) n.o 1046/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX, X e águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

35

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Regulamento (UE) n.o 1047/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca da maruca azul nas subzonas II, IV, V (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

37

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Regulamento (UE) n.o 1048/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca da maruca na divisão IIIa; nas águas da UE das divisões IIIb, IIIc e IIId por navios arvorando pavilhão da Dinamarca

39

Regulamento (UE) n.o 1049/2010 da Comissão, de 16 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

41

Regulamento (UE) n.o 1050/2010 da Comissão, de 16 de Novembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

43

DECISÕES

2010/692/UE

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Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que reconhece o carácter plenamente operacional da base de dados letã relativa aos bovinos [notificada com o número C(2010) 7782]

45

Rectificações

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Rectificação à Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000, e alterado pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005(JO L 287 de 4.11.2010)

46

PT