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Document L:2010:277:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 277, 21 de Outubro de 2010


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.277.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 277

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    21 de Outubro de 2010


    Índice

     

    I   Actos legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão n.o 938/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia

    1

     

     

    II   Actos não legislativos

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 939/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 767/2009 no que diz respeito às tolerâncias autorizadas aplicáveis à rotulagem da composição de matérias-primas para alimentação animal ou de alimentos compostos para animais nos termos do artigo 11.o, n.o 5 (1)

    4

     

     

    Regulamento (UE) n.o 940/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    8

     

     

    Regulamento (UE) n.o 941/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Outubro de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

    10

     

     

    Regulamento (UE) n.o 942/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

    11

     

     

    Regulamento (UE) n.o 943/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

    13

     

     

    Regulamento (UE) n.o 944/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que rectifica o Regulamento (UE) n.o 902/2010 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    15

     

     

    DIRECTIVAS

     

    *

    Directiva 2010/67/UE da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (1)

    17

     

     

    DECISÕES

     

     

    2010/625/UE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 19 de Outubro de 2010, nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adequação do nível de protecção de dados pessoais em Andorra [notificada com o número C(2010) 7084]  (1)

    27

     

     

    ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

     

    2010/626/UE

     

    *

    Decisão n.o 1/2010 do Comité Misto UE-México, de 17 de Setembro de 2010, relativa ao anexo III da Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto UE-México referente à noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

    30

     

     

    2010/627/UE

     

    *

    Decisão n.o 3/2010 do Comité Estatístico União Europeia/Suíça, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo B do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre a cooperação no domínio das estatísticas

    31

     

     

    III   Outros actos

     

     

    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

    34

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

    36

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

    37

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

    38

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

    39

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo X (Serviços de interesse geral) do Acordo EEE

    40

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

    41

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

    42

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

    43

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE

    44

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

    46

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

    47

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

    50

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

    52

     

    *

    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

    53

     

     

     

    *

    Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

    s3

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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