ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.186.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 186

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
20 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 632/2010 da Comissão, de 19 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 24 e à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 8 (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 633/2010 da Comissão, de 19 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) 14 (1)

10

*

Regulamento (UE) n.o 634/2010 da Comissão, de 19 de Julho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ricotta di Bufala Campana (DOP)]

14

*

Regulamento (UE) n.o 635/2010 da Comissão, de 19 de Julho de 2010, que inicia o procedimento de atribuição dos certificados de exportação para os queijos a exportar em 2011 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

16

Regulamento (UE) n.o 636/2010 da Comissão, de 19 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento (UE) n.o 637/2010 da Comissão, de 19 de Julho de 2010, que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

24

Regulamento (UE) n.o 638/2010 da Comissão, de 19 de Julho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Julho de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

26

Regulamento (UE) n.o 639/2010 da Comissão, de 19 de Julho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

27

DECISÕES

2010/400/UE

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Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, de 8 de Julho de 2010, que nomeia juízes do Tribunal Geral da União Europeia

29

2010/401/UE

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Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2010, sobre a existência de um défice excessivo em Chipre

30

2010/402/UE

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Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, relativa a uma medida de auxílio proposta pelos Países Baixos que isenta os produtores de cerâmica de um imposto ambiental C 5/09 (ex N 210/08) [notificada com o número C(2009) 9972]  (1)

32

2010/403/UE

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Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2010, que isenta a produção e a venda de electricidade por grosso na macrozona Norte de Itália e a venda a retalho de electricidade a clientes finais ligados à rede de média, alta e muito alta tensão em Itália da aplicação da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2010) 4740]  (1)

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT