ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.152.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 152

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
18 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 522/2010 da Comissão, de 17 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 523/2010 da Comissão, de 17 de Junho de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

3

Regulamento (UE) n.o 524/2010 da Comissão, de 17 de Junho de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

4

Regulamento (UE) n.o 525/2010 da Comissão, de 17 de Junho de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

5

Regulamento (UE) n.o 526/2010 da Comissão, de 17 de Junho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Junho de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

7

Regulamento (UE) n.o 527/2010 da Comissão, de 17 de Junho de 2010, que fixa o preço mínimo de venda de manteiga na sequência do 2.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 446/2010

8

Regulamento (UE) n.o 528/2010 da Comissão, de 17 de Junho de 2010, que não fixa um preço mínimo de venda na sequência do 2.o concurso especial para a venda de leite em pó desnatado, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

9

Regulamento (UE) n.o 529/2010 da Comissão, de 17 de Junho de 2010, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

10

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/37/UE da Comissão, de 17 de Junho de 2010, que altera a Directiva 2008/60/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes (1)

12

DECISÕES

*

Decisão 2010/336/PESC do Conselho, de 14 de Junho de 2010, relativa às actividades de apoio ao Tratado sobre o Comércio de Armas, desenvolvidas pela UE no quadro da Estratégia Europeia de Segurança

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT