ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.135.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 135

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
2 de Junho de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 477/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, que revoga a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros ou de partes de países terceiros e as condições de sanidade animal e saúde pública e de certificação veterinária aplicáveis à importação, para a Comunidade, de determinados animais vivos e da respectiva carne fresca

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 478/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China

3

*

Regulamento (UE) n.o 479/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às notificações dos Estados-Membros à Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos

26

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Regulamento (UE) n.o 480/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Spressa delle Giudicarie (DOP)]

36

*

Regulamento (UE) n.o 481/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias de 2011 relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais (1)

38

Regulamento (UE) n.o 482/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT