ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.114.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 114

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
7 de Maio de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 387/2010 da Comissão, de 6 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1121/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, no que respeita à superfície mínima exigida para os pagamentos transitórios para as frutas e produtos hortícolas em Chipre e ao regime de pagamento único por superfície para os agricultores na Polónia e na Eslováquia

1

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Regulamento (UE) n.o 388/2010 da Comissão, de 6 de Maio de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao número máximo de animais de companhia de certas espécies que podem circular sem carácter comercial (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 389/2010 da Comissão, de 6 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2104/2004 no respeitante à gestão das frotas de pesca em determinadas regiões ultraperiféricas francesas

5

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Regulamento (UE) n.o 390/2010 da Comissão, de 6 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hopfen aus der Hallertau (IGP)]

7

Regulamento (UE) n.o 391/2010 da Comissão, de 6 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento (UE) n.o 392/2010 da Comissão, de 6 de Maio de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

11

Regulamento (UE) n.o 393/2010 da Comissão, de 6 de Maio de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

12

Regulamento (UE) n.o 394/2010 da Comissão, de 6 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 374/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Maio de 2010

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT