ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.113.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 113

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
6 de Maio de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 382/2010 da Comissão, de 5 de Maio de 2010, relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 383/2010 da Comissão, de 5 de Maio de 2010, relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

4

*

Regulamento (UE) n.o 384/2010 da Comissão, de 5 de Maio de 2010, relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

6

*

Regulamento (UE) n.o 385/2010 da Comissão, de 5 de Maio de 2010, que corrige o Regulamento (CE) n.o 1831/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários consolidados no GATT para determinados frutos e produtos hortícolas e para determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas a partir de 1996

11

Regulamento (UE) n.o 386/2010 da Comissão, de 5 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

DECISÕES

2010/263/UE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2010, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no que respeita ao exercício financeiro de 2009 [notificada com o número C(2010) 2854]

14

2010/264/UE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2010, sobre o pedido da Bulgária de medidas de protecção no que se refere a uma derrogação a obrigações previstas na Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão [notificada com o número C(2010) 2688]

56

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2010/17/UE da Comissão, de 9 de Março de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa malatião (JO L 60 de 10.3.2010)

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT