ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.048.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 48

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
25 de Fevreiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 151/2010 do Conselho, de 22 de Fevereiro de 2010, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos eléctrodos de tungsténio originários da República Popular da China

1

*

Regulamento (UE) n.o 152/2010 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

*

Regulamento (UE) n.o 153/2010 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

Regulamento (UE) n.o 154/2010 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento (UE) n.o 155/2010 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

9

Regulamento (UE) n.o 156/2010 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2010, que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão de certificados de exportação, indefere pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação de pedidos de certificados de exportação para açúcar extraquota

11

DECISÕES

2010/115/UE

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Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2010, referente à alteração do anexo II da Directiva 2000/53 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida [notificada com o número C(2010) 972]  (1)

12

2010/116/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2010, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da Tailândia

17

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 660/07/COL, de 12 de Dezembro de 2007, relativa à compensação às «empresas Hurtigruten» pelo aumento das contribuições para a segurança social (Noruega)

19

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 433/09/COL, de 30 de Outubro de 2009, que altera pela septuagésima terceira vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT