ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.014.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 14

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
20 de Janeiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 46/2010 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2010, que derroga ao Regulamento (CEE) n.o 3149/92 no respeitante ao período de execução na Roménia do plano de distribuição de géneros alimentícios em benefício das pessoas mais necessitadas da União para 2009

1

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Regulamento (UE) n.o 47/2010 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1173/2009 no respeitante aos centros de intervenção para o trigo duro e o arroz, na Roménia

2

Regulamento (UE) n.o 48/2010 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento (UE) n.o 49/2010 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação de conservas de cogumelos em 2010

6

DECISÕES

2010/31/UE

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Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2010, que nomeia três membros e dois suplentes belgas do Comité das Regiões

8

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

2010/32/CE

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Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que altera a Decisão do Comité Executivo criado pela Convenção Schengen de 1990, que altera o Regulamento Financeiro no que respeita às despesas de instalação e funcionamento da função de apoio técnico para o Sistema de Informação Schengen (C.SIS)

9

2010/33/CE, Euratom

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 30 de Novembro de 2009, que nomeia um advogado-geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

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PT