ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.353.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 353

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
31 de Dezembro de 2009

Índice

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

Página

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

2009/1023/JAI

*

Decisão do Conselho, de 21 de Setembro de 2009, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de determinadas disposições do Acordo entre a União Europeia, a Islândia e a Noruega para a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, e da Decisão 2008/616/JAI do Conselho, referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, e respectivo Anexo

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V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

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Regulamento (UE) n.o 1298/2009 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, que publica, em relação a 2010, a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação estabelecida pelo Regulamento (CEE) n.o 3846/87

9

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

2009/1024/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que altera a Rede de Consulta Schengen (Especificações Técnicas)

49

2009/1025/UE

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Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que nomeia três membros e dois suplentes polacos do Comité das Regiões

68

2009/1026/UE

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Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que nomeia um membro português do Comité das Regiões

69

Rectificações

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Rectificação à Posição Comum 2009/468/PESC do Conselho, de 15 de Junho de 2009, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2009/67/PESC (JO L 151 de 16.6.2009)

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PT