ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.346.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 346

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
23 de Dezembro de 2009

Índice

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

Página

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

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Regulamento (UE) n.o 1283/2009 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

1

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Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné

26

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1285/2009 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que dá execução ao n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 501/2009

39

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Regulamento (UE) n.o 1286/2009 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

42

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Decisão 2009/1002/PESC do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que altera a Posição Comum 2006/795/PESC relativa a medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

47

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Decisão 2009/1003/PESC do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que altera a Posição Comum 2009/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné

51

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Decisão 2009/1004/PESC do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que actualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo

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PT