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Document L:2009:345:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 345, 23 de Dezembro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.345.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 345

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
23 de Dezembro de 2009


Índice

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/971/CE

 

*

Decisão da Comissão de 12 de Maio de 2009 relativa ao auxílio estatal C 43/08 (ex N 390/08) que a Alemanha pretende conceder à reestruturação do WestLB AG [notificada com o número C(2009) 3900]  (1)

1

 

 

2009/972/CE

 

*

Decisão da Comissão de 17 de Junho de 2009 relativa ao regime de auxílio C 41/06 (ex N 318/A/04) que a Dinamarca tenciona executar para reembolso do imposto sobre as emissões de CO2 aplicado ao consumo industrial de combustíveis sujeito a quotas na indústria [notificada com o número C(2009) 4517]  (1)

18

 

 

2009/973/CE

 

*

Decisão da Comissão de 13 de Julho de 2009 relativa aos auxílios à reestruturação da COMBUS AS [notificada com o número C(2009) 4538]  (1)

28

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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