ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.290.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 290

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
6 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 1047/2009 do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira

1

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Regulamento (CE) n.o 1048/2009 do Conselho, de 23 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 733/2008, relativo às condições de importação de produtos agrícolas originários de países terceiros na sequência do acidente ocorrido na central nuclear de Chernobyl

4

Regulamento (CE) n.o 1049/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

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Regulamento (CE) n.o 1050/2009 da Comissão, de 28 de Outubro de 2009, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, acetamipride, clomazona, ciflufenamida, benzoato de emamectina, famoxadona, óxido de fenebutaestanho, flufenoxurão, fluopicolida, indoxacarbe, ioxinil, mepanipirime, protioconazol, piridalil, tiaclopride, e trifloxistrobina no interior ou à superfície de determinados produtos (1)

7

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Regulamento (CE) n.o 1051/2009 da Comissão, de 3 de Novembro de 2009, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

56

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Regulamento (CE) n.o 1052/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Makói vöröshagyma ou Makói hagyma (DOP)]

59

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Regulamento (CE) n.o 1053/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 952/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que diz respeito à gestão do mercado interno do açúcar e ao regime de quotas

61

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Regulamento (CE) n.o 1054/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Černá Hora (IGP)]

62

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Regulamento (CE) n.o 1055/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 951/2006 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que respeita ao comércio com os países terceiros no sector do açúcar

64

Regulamento (CE) n.o 1056/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

66

Regulamento (CE) n.o 1057/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

70

Regulamento (CE) n.o 1058/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

71

Regulamento (CE) n.o 1059/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

72

Rectificações

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Rectificação do Regulamento (CE) n.o 560/2009 da Comissão, de 26 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 874/2004 que estabelece as regras de política de interesse público relativas à implementação e às funções do domínio de topo.eu e os princípios que regem o registo (JO L 166 de 27.6.2009)

75

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT