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Document L:2009:276:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 276, 21 de Outubro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.276.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 276
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
21 de Outubro de 2009

Índice

 

III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

Página

 

 

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Decisão 2009/747/PESC do Conselho, de 14 de Setembro de 2009, relativa ao Estatuto do Pessoal do Centro de Satélites da União Europeia

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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