ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.264.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 264

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
8 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 934/2009 da Comissão, de 7 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 935/2009 da Comissão, de 7 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/2010

3

*

Regulamento (CE) n.o 936/2009 da Comissão, de 7 de Outubro de 2009, que aplica os acordos entre a União Europeia e países terceiros relativos ao reconhecimento mútuo de determinadas bebidas espirituosas

5

*

Regulamento (CE) n.o 937/2009 da Comissão, de 7 de Outubro de 2009, que altera pela 113.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

7

*

Regulamento (CE) n.o 938/2009 da Comissão, de 6 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca de abróteas nas subzonas V, VI e VII (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha

9

Regulamento (CE) n.o 939/2009 da Comissão, de 7 de Outubro de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 25 de Setembro e 2 de Outubro de 2009, a título do subcontingente III do contingente pautal comunitário aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1067/2008 para o trigo mole, com excepção do da qualidade alta

11

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa aos recipientes sob pressão simples (1)

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT