ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.256.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 256

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
29 de Setembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 894/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 895/2009 da Comissão, de 23 de Setembro de 2009, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

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Regulamento (CE) n.o 896/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para marrãs (titular da autorização, Prosol S.p.A.) (1)

6

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Regulamento (CE) n.o 897/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1447/2006, (CE) n.o 186/2007, (CE) n.o 188/2007 e (CE) n.o 209/2008 no que diz respeito aos termos da autorização do aditivo Saccharomyces cerevisiae NCYC Sc 47 destinado à alimentação animal (1)

8

*

Regulamento (CE) n.o 898/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de países e de territórios (1)

10

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Regulamento (CE) n.o 899/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2008 no que se refere à designação do detentor da autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) (Sorbiflore) (1)

11

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Regulamento (CE) n.o 900/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, relativo à autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae CNCM I-3399 como aditivo em alimentos para animais (1)

12

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Regulamento (CE) n.o 901/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo a um programa comunitário coordenado plurianual de controlo para 2010, 2011 e 2012, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos (1)

14

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Regulamento (CE) n.o 902/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 114044) como aditivo para a alimentação de leitões desmamados, frangos de engorda, frangas para postura, perus de engorda e perus criados para reprodução (detentor da autorização: Roal Oy) (1)

23

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Regulamento (CE) n.o 903/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum MIYAIRI 588 (FERM-P 1467) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd, representado por Mitsui & Co. Deutschland GmbH) (1)

26

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Regulamento (CE) n.o 904/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização de ácido guanidinoacético como aditivo em alimentos para frangos de engorda (1)

28

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Regulamento (CE) n.o 905/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 537/2007 no que se refere ao nome do detentor da autorização do produto de fermentação de Aspergillus oryzae (NRRL 458) (Amaferm) (1)

30

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Regulamento (CE) n.o 906/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios) (1)

31

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/719/CE

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Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, que autoriza alguns Estados-Membros a rever o respectivo programa anual de vigilância da EEB [notificada com o número C(2009) 6979]  (1)

35

Rectificações

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Rectificação à Directiva 2009/5/CE da Comissão, de 30 de Janeiro de 2009, que altera o Anexo III da Directiva 2006/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) n.o 3820/85 e (CEE) n.o 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário (JO L 29 de 31.1.2009) (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT