ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.232.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 232

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
3 de Setembro de 2009

Índice

IV   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

1

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

4

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

6

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

8

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

10

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

11

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

13

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

18

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

19

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

20

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

21

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

22

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

23

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

24

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

25

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

27

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

29

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

30

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o anexo XXII (Direito das Sociedades) do Acordo EEE

37

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2009, de 29 de Maio de 2009, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

39

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2009, de 30 de Junho de 2009, que altera o Protocolo n.o 10 relativo à simplificação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e o Protocolo n.o 37 que contém a lista referida no artigo 101.o

40

PT