ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.208.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 208

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
12 de Agosto de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 731/2009 da Comissão, de 11 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 732/2009 da Comissão, de 10 de Agosto de 2009, que altera pela 111.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

3

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Regulamento (CE) n.o 733/2009 da Comissão, de 11 de Agosto de 2009, que adopta medidas de emergência para o mercado do leite e dos produtos lácteos sob a forma de abertura da compra de intervenção de manteiga e de leite em pó desnatado por concurso no período de 1 de Setembro de 2009 a 30 de Novembro de 2009

5

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Regulamento (CE) n.o 734/2009 da Comissão, de 11 de Agosto de 2009, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1858/2005 do Conselho sobre as importações de cabos de aço originários da República Popular da China através de importações de cabos de aço expedidos da República da Coreia e da Malásia, independentemente de serem ou não declarados originários da República da Coreia e da Malásia, e que torna obrigatório o registo dessas importações

7

Regulamento (CE) n.o 735/2009 da Comissão, de 11 de Agosto de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

11

Regulamento (CE) n.o 736/2009 da Comissão, de 11 de Agosto de 2009, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros quatro dias de Agosto de 2009 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

13

Regulamento (CE) n.o 737/2009 da Comissão, de 11 de Agosto de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 3 a 7 de Agosto de 2009 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

14

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Regulamento (CE) n.o 738/2009 da Comissão, de 11 de Agosto de 2009, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX e X; nas águas da CE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/607/CE

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Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a revestimentos duros [notificada com o número C(2009) 5613]  (1)

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Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 256/2009 da Comissão, de 23 de Março de 2009, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos (JO L 81 de 27.3.2009)

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 640/2008 da Comissão, de 4 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados (JO L 178 de 5.7.2008)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT