ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 67

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
12 de Março de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 188/2009 do Conselho, de 9 de Março de 2009, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China

1

*

Regulamento (CE) n.o 189/2009 do Conselho, de 9 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1425/2006 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários da República Popular da China e da Tailândia e que encerra o processo relativo às importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários da Malásia

5

Regulamento (CE) n.o 190/2009 da Comissão, de 11 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento (CE) n.o 191/2009 da Comissão, de 11 de Março de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 2 a 6 de Março de 2009 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

9

*

Regulamento (CE) n.o 192/2009 da Comissão, de 11 de Março de 2009, que aplica o Regulamento (CE) n.o 177/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos, no que respeita ao intercâmbio de dados confidenciais entre a Comissão (Eurostat) e os Estados-Membros (1)

14

*

Regulamento (CE) n.o 193/2009 da Comissão, de 11 de Março de 2009, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América

22

*

Regulamento (CE) n.o 194/2009 da Comissão, de 11 de Março de 2009, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América

50

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/180/CE

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Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2009, relativa à publicação com uma restrição da referência da norma EN 12312-9:2005 «Equipamento de terra para assistência a aeronaves. Requisitos específicos. Parte 9: Elevadores/Carregadores de contentores e paletas», nos termos da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 1551]  (1)

85

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Acção Comum 2009/181/PESC do Conselho, de 11 de Março de 2009, que nomeia o Representante Especial da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

88

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da AECL

*

Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 5/2008/SC, de 4 de Dezembro de 2008, que altera as Decisões do Comité Permanente n.o 5/2004/SC e n.o 1/2007/SC que estabelecem um princípio de partilha de custos para o Mecanismo Financeiro do EEE

93

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT