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Document L:2008:289:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 289, 30 de Outubro de 2008

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		ISSN 1725-2601
Jornal Oficial da União Europeia		L 289

Edição em língua portuguesa	Legislação	51.° ano 30 de outubro de 2008

Índice		II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória	Página
		DECISÕES
		Conselho
		2008/805/CE 2008/805/CE
	*	Decisão do Conselho, de 15 de Julho de 2008, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro Decisão do Conselho, de 15 de Julho de 2008, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro	1
		Acordo de parceria económica entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro Acordo de parceria económica entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro	3


	*	Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)	s3

Índice		II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória	Página
		DECISÕES
		Conselho
		2008/805/CE 2008/805/CE
	*	Decisão do Conselho, de 15 de Julho de 2008, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro Decisão do Conselho, de 15 de Julho de 2008, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro	1
		Acordo de parceria económica entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro Acordo de parceria económica entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro	3


	*	Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)	s3

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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