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Document L:2008:289:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 289, 30 de Outubro de 2008


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 289
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    51.° ano
    30 de outubro de 2008

    Índice

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

    Página

     

     

    DECISÕES

     

     

    Conselho

     

     

    2008/805/CE 2008/805/CE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 15 de Julho de 2008, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
    Decisão do Conselho, de 15 de Julho de 2008, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

    1

    Acordo de parceria económica entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
    Acordo de parceria económica entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

    3

     

     

     

    *

    Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)
    Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

    s3

    Índice

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

    Página

     

     

    DECISÕES

     

     

    Conselho

     

     

    2008/805/CE 2008/805/CE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 15 de Julho de 2008, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
    Decisão do Conselho, de 15 de Julho de 2008, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

    1

    Acordo de parceria económica entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
    Acordo de parceria económica entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

    3

     

     

     

    *

    Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)
    Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

    s3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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