ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 267

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
8 de Outubro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 979/2008 da Comissão, de 7 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 980/2008 da Comissão, de 7 de Outubro de 2008, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 981/2008 da Comissão, de 7 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2008 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/90/CE do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos (Versão reformulada)

8

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/777/CE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 2008, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

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Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, a fim de ter conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

25

2008/778/CE

*

Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2008, que nomeia um membro e um suplente austríacos do Comité das Regiões

30

2008/779/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 6 de Outubro de 2008, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

31

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

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PT