ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 179

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
8 de Julho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 643/2008 da Comissão, de 7 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 644/2008 da Comissão, de 7 de Julho de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

3

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2008, que altera a Directiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas

5

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Alterações do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias

12

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/555/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 2008, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 na Croácia e na Suíça [notificada com o número C(2008) 3020]  (1)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT