ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 112

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
24 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 362/2008 do Conselho, de 14 de Abril de 2008, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material (1)

1

Regulamento (CE) n.o 363/2008 da Comissão, de 23 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

*

Regulamento (CE) n.o 364/2008 da Comissão, de 23 de Abril de 2008, que aplica o Regulamento (CE) n.o 716/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas das filiais estrangeiras e às derrogações a conceder aos Estados-Membros

14

*

Regulamento (CE) n.o 365/2008 da Comissão, de 23 de Abril de 2008, que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2010, 2011 e 2012, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto no Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1)

22

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/325/CE, Euratom

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Decisão do Conselho, de 18 de Abril de 2008, que nomeia um membro belga para o Comité Económico e Social Europeu

25

Comissão

2008/326/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2008, que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2007, 1 de Março de 2007, 1 de Abril de 2007, 1 de Maio de 2007 e 1 de Junho de 2007 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

26

2008/327/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 2008, que derroga determinadas disposições da Decisão 2006/923/CE relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2006 e 2007, nas despesas efectuadas por Portugal na luta contra o Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo da madeira do pinheiro) [notificada com o número C(2008) 1444]

29

ACORDOS

Conselho

*

Informação relativa à entrada em vigor de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia referente aos direitos de exportação sobre o comércio de mercadorias

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT