ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 47

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
21 de Fevreiro de 2008

Índice

IV   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2007, de 27 de Julho de 2007, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias), o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) e o Protocolo n.o 47 (Supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

6

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

10

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 105/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 107/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 108/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 111/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 113/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 114/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 115/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XI (Serviços de Telecomunicações) e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 116/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 117/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 118/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 119/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 120/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 121/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

45

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 122/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

47

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

49

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 124/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

51

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 125/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

53

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 126/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

57

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 127/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

58

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 128/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

61

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 129/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

63

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 130/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

65

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2007, de 28 de Setembro de 2007, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

67

Rectificações

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Rectificativo à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2007,de 28 de Setembro de 2007, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

69

Aviso aos leitores

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Aviso aos leitores

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PT