ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 25

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
30 de Janeiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 78/2008 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2008, relativo às acções a realizar pela Comissão, no período 2008-2013, através de aplicações de teledetecção desenvolvidas no âmbito da política agrícola comum

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Regulamento (CE) n.o 79/2008 do Conselho, de 28 de Janeiro de 2008, que revoga o Regulamento (CE) n.o 152/2002 relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da antiga República jugoslava da Macedónia para a Comunidade Europeia (sistema de duplo controlo)

3

Regulamento (CE) n.o 80/2008 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 81/2008 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

6

*

Regulamento (CE) n.o 82/2008 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho de forma a ter em conta as alterações ao Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/82/CE

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Decisão n.o 1/2007 do Conselho de Estabilização e de Associação CE-antiga República jugoslava da Macedónia, de 20 de Dezembro de 2007, que altera o Protocolo n.o 2 (relativo aos produtos siderúrgicos) ao Acordo de Estabilização e de Associação CE-antiga República jugoslava da Macedónia

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2008/83/CE

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Decisão n.o 4/2007 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 20 de Dezembro de 2007, que altera o Protocolo n.o 3 do Acordo de Parceria ACP-CE, relativo ao estatuto da África do Sul

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PT