ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 18

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
25 de Janeiro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 54/2007 do Conselho, de 22 de Janeiro de 2007, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

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Regulamento (CE) n.o 55/2007 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 56/2007 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2007, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação relativos a manteiga originária da Nova Zelândia no âmbito dos contingentes 09.4195 e 09.4182, apresentados nos primeiros quinze dias de Janeiro de 2007

8

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/41/CE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2007, que nomeia três membros e dois suplentes suecos para o Comité das Regiões

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PT