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Document L:2006:266:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 266, 26 de Setembro de 2006


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 266
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    49.o ano
    26 de Setembro de 2006

    Índice

     

    I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

    *

    Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva 91/157/CEE (1)

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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