ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 252

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
15 de setembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1352/2006 da Comissão, de 14 de Setembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1353/2006 da Comissão, de 13 de Setembro de 2006, que proíbe a pesca do biqueirão na subzona CIEM VIII pelos navios que arvoram pavilhão da França

3

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Regulamento (CE) n.o 1354/2006 da Comissão, de 13 de Setembro de 2006, que proíbe a pesca da sarda nas zonas CIEM IIa (águas da CE), IIIa, IIIb, c, d (águas da CE) e IV pelos navios que arvoram pavilhão da França

5

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Regulamento (CE) n.o 1355/2006 da Comissão, de 13 de Setembro de 2006, que proíbe a pesca do olho-de-vidro-laranja nas subzonas CIEM I, II, III, IV, V, VIII, IX, X, XII e XIV (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da França

7

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Regulamento (CE) n.o 1356/2006 da Comissão, de 13 de Setembro de 2006, que proíbe a pesca do goraz nas subzonas CIEM VI, VII, VIII (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

9

Regulamento (CE) n.o 1357/2006 da Comissão, de 14 de Setembro de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1002/2006 para a campanha de 2006/2007

11

Regulamento (CE) n.o 1358/2006 da Comissão, de 14 de Setembro de 2006, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

13

Regulamento (CE) n.o 1359/2006 da Comissão, de 14 de Setembro de 2006, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2006

15

Regulamento (CE) n.o 1360/2006 da Comissão, de 14 de Setembro de 2006, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

16

Regulamento (CE) n.o 1361/2006 da Comissão, de 14 de Setembro de 2006, que fixa as restituições à exportação para o leite e os produtos lácteos

18

Regulamento (CE) n.o 1362/2006 da Comissão, de 14 de Setembro de 2006, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

22

Regulamento (CE) n.o 1363/2006 da Comissão, de 14 de Setembro de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2006

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 13 de Setembro de 2006, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2006) 4085]  ( 1 )

25

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Decisão da Comissão, de 13 de Setembro de 2006, que concede uma aprovação temporária aos sistemas de identificação e registo de ovinos e caprinos no Reino Unido em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho [notificada com o número C(2006) 4086]

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT