ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 195

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
15 de julho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1086/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 relativo às taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro

1

Regulamento (CE) n.o 1087/2006 da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

*

Regulamento (CE) n.o 1088/2006 da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1164/2005 no respeitante à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de milho na posse do organismo de intervenção polaco

4

Regulamento (CE) n.o 1089/2006 da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para certos vinhos em Espanha

5

Regulamento (CE) n.o 1090/2006 da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para determinados vinhos na Grécia

7

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Regulamento (CE) n.o 1091/2006 da Comissão, de 13 de Julho de 2006, que proíbe a pesca da galeota nas zonas CIEM IIa (águas comunitárias), IIIa, IV (águas comunitárias) por navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro, com excepção da Dinamarca e do Reino Unido

9

Regulamento (CE) n.o 1092/2006 da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que fixa os preços mínimos de venda da manteiga relativamente ao 13.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

11

Regulamento (CE) n.o 1093/2006 da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a nata, a manteiga e a manteiga concentrada relativamente ao 13.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

13

Regulamento (CE) n.o 1094/2006 da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que fixa os preços máximos de compra de manteiga relativamente ao 3.o concurso especial no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) n.o 796/2006

15

Regulamento (CE) n.o 1095/2006 da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a manteiga concentrada relativamente ao 13.ο concurso especial aberto no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

16

Regulamento (CE) n.o 1096/2006 da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 796/2006 no que respeita à lista de Estados-Membros onde as compras de manteiga são abertas para o período com termo em 31 de Agosto de 2006

17

Regulamento (CE) n.o 1097/2006 da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 45.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

18

Regulamento (CE) n.o 1098/2006 da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Julho de 2006

19

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 19 de Junho de 2006, que estabelece o montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013, a sua repartição anual e o montante mínimo a concentrar nas regiões elegíveis ao abrigo do Objectivo da Convergência

22

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Decisão do Conselho, de 4 de Julho de 2006, que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu

24

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Decisão do Conselho, de 11 de Julho de 2006, nos termos do n.o 2 do artigo 122.o do Tratado, relativa à adopção da moeda única pela Eslovénia em 1 de Janeiro de 2007

25

PT