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Document L:2006:087:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 87, 24 de Março de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 87
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
24 de Março de 2006

Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Conselho

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos

1

Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos

2

 

*

Informação relativa à entrada em vigor da Decisão 2005/798/CE do Conselho, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre questões relacionadas com o comércio de vinhos

75

 

*

Informação relativa à entrada em vigor da Decisão 2006/232/CEdo Conselho, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos

75

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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