ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 303

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
22 de novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1899/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005, relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação Russa

1

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Regulamento (CE) n.o 1900/2005 do Conselho, de 21 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 382/2001 relativo à execução de projectos de promoção da cooperação e das relações comerciais entre a União Europeia e os países industrializados da América do Norte, do Extremo Oriente e da Australásia no que respeita à sua data de caducidade e a determinadas disposições relacionadas com a execução do orçamento

22

Regulamento (CE) n.o 1901/2005 da Comissão, de 21 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

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Regulamento (CE) n.o 1902/2005 da Comissão, de 21 de Novembro de 2005, que proíbe a pesca do tamboril na subzona CIEM VII pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

26

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Regulamento (CE) n.o 1903/2005 da Comissão, de 21 de Novembro de 2005, que proíbe a pesca da sarda nas zonas CIEM IIa (águas não comunitárias), Vb (águas comunitárias), VI, VII, VIIIa, b, d, e, XII e XIV pelos navios que arvoram pavilhão da França

28

Regulamento (CE) n.o 1904/2005 da Comissão, de 21 de Novembro de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

30

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Directiva 2005/80/CE da Comissão, de 21 de Novembro de 2005, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico ( 1 )

32

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 2005, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos

38

Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos

39

Comissão

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Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 2000/609/CE no que respeita às importações de carne fresca de ratites da Austrália e do Uruguai [notificada com o número C(2005) 4408]  ( 1 )

56

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/805/PESC do Conselho, de 21 de Novembro de 2005, que dá execução à Acção Comum 2005/556/PESC relativa à nomeação do Representante Especial da União Europeia para o Sudão

59

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Decisão 2005/806/PESC do Conselho, de 21 de Novembro de 2005, que dá execução à Acção Comum 2005/557/PESC relativa à acção de apoio civilo-militar da União Europeia à Missão da União Africana na região sudanesa do Darfur

60

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Acção Comum 2005/807/PESC do Conselho, de 21 de Novembro de 2005, que prorroga e altera o mandato da Missão de Vigilância da União Europeia (EUMM)

61

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Decisão 2005/808/PESC do Conselho, de 21 de Novembro de 2005, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia (EUMM)

62

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT