ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 259

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
5 de Outubro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1620/2005 da Comissão, de 4 de Outubro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1621/2005 da Comissão, de 4 de Outubro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada na posse do organismo de intervenção lituano

3

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Regulamento (CE) n.o 1622/2005 da Comissão, de 4 de Outubro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção checo e armazenado na Alemanha

9

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Regulamento (CE) n.o 1623/2005 da Comissão, de 4 de Outubro de 2005, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 no que se refere à inscrição de determinadas denominações no registo das «Denominações de origem protegidas» e das «Indicações geográficas protegidas» [Tuscia — (DOP) e Basilico Genovese — (DOP)]

15

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Regulamento (CE) n.o 1624/2005 da Comissão, de 4 de Outubro de 2005, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho no que respeita aos citrinos que atravessam a faixa de separação em Chipre

17

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Regulamento (CE) n.o 1625/2005 da Comissão, de 4 de Outubro de 2005, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I, II b pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

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Regulamento (CE) n.o 1626/2005 da Comissão, de 4 de Outubro de 2005, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1616/2005 que estabelece os direitos de importação no sector dos cereais

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PT