ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 173

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
6 de Julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1049/2005 da Comissão, de 5 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1050/2005 da Comissão, de 5 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2377/1999 que estabelece a norma de comercialização relativa aos espargos

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Regulamento (CE) n.o 1051/2005 da Comissão, de 5 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1622/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de armazenagem aplicável às uvas secas e aos figos secos não transformados

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Regulamento (CE) n.o 1052/2005 da Comissão, de 5 de Julho de 2005, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

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Regulamento (CE) n.o 1053/2005 da Comissão, de 5 de Julho de 2005, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1081/1999 relativo à importação de touros, de vacas e de novilhas de determinadas raças alpinas e de montanha

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Regulamento (CE) n.o 1054/2005 da Comissão, de 5 de Julho de 2005, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 1013/2005

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão n.o 1/2005 do Conselho de Associação União Europeia-Roménia, de 25 de Maio de 2005, sobre a participação da Roménia no sistema comunitário de intercâmbio rápido de informação sobre perigos que resultem da utilização de produtos de consumo (sistema RAPEX), nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos

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Decisão BiH/6/2005 do Comité Político e de Segurança, de 14 de Junho de 2005, relativa à nomeação do Comandante da Força da União Europeia para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

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Comissão

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Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2005, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a kits para instalações de refrigeração e kits de revestimento para instalações de refrigeração [notificada com o número C(2005) 1961]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT