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Document L:2005:116:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 04 de Maio de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 116
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
4 de Maio de 2005

Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2004, relativa a um auxílio à reestruturação concedido pela Alemanha a favor da Bankgesellschaft Berlin AG [notificada com o número C(2004) 327]  (1)

1

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2004, relativa a um auxílio estatal da Alemanha a favor da MobilCom AG [notificada com o número C(2004) 2641]  (1)

55

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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