ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 106

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
27 de abril de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 631/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 632/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1185/2004 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção alemão

3

Regulamento (CE) n.o 633/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, que abre um concurso para atribuição de certificados de exportação do sistema A3 no sector dos frutos e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

4

*

Regulamento (CE) n.o 634/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

*

Regulamento (CE) n.o 635/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

Regulamento (CE) n.o 636/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis do mês de Abril de 2005 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98

13

Regulamento (CE) n.o 637/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, que determina a atribuição de certificados de exportação para determinados produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no artigo 20.oA do Regulamento (CE) n.o 174/1999

15

Regulamento (CE) n.o 638/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

16

*

Directiva 2005/30/CE da Comissão, de 22 de Abril de 2005, que altera, adaptando-as ao progresso técnico, as Directivas 97/24/CE e 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas ( 1 )

17

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Posição Comum 2005/329/PESC do Conselho, de 25 de Abril de 2005, relativa à Conferência de Análise de 2005 entre as Partes no Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares

32

*

Acção Comum 2005/330/PESC do Conselho, de 26 de Abril de 2005, que altera o mandato do Representante Especial da União Europeia no Sul do Cáucaso

36

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 426/2005 da Comissão, de 15 de Março de 2005, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, para vestuário, originários da República Popular da China ( JO L 69 de 16.3.2005 )

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT