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Document L:2005:106:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 106, 27 de Abril de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 106

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
27 de abril de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 631/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 632/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1185/2004 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção alemão

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 633/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, que abre um concurso para atribuição de certificados de exportação do sistema A3 no sector dos frutos e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 634/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 635/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

 

 

Regulamento (CE) n.o 636/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis do mês de Abril de 2005 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98

13

 

 

Regulamento (CE) n.o 637/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, que determina a atribuição de certificados de exportação para determinados produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no artigo 20.oA do Regulamento (CE) n.o 174/1999

15

 

 

Regulamento (CE) n.o 638/2005 da Comissão, de 26 de Abril de 2005, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

16

 

*

Directiva 2005/30/CE da Comissão, de 22 de Abril de 2005, que altera, adaptando-as ao progresso técnico, as Directivas 97/24/CE e 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas ( 1 )

17

 

 

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

 

*

Posição Comum 2005/329/PESC do Conselho, de 25 de Abril de 2005, relativa à Conferência de Análise de 2005 entre as Partes no Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares

32

 

*

Acção Comum 2005/330/PESC do Conselho, de 26 de Abril de 2005, que altera o mandato do Representante Especial da União Europeia no Sul do Cáucaso

36

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 426/2005 da Comissão, de 15 de Março de 2005, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, para vestuário, originários da República Popular da China ( JO L 69 de 16.3.2005 )

37

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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