ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 66

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
12 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 410/2005 da Comissão, de 11 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 411/2005 da Comissão, de 11 de Março de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 159.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

3

Regulamento (CE) n.o 412/2005 da Comissão, de 11 de Março de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 159.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

5

Regulamento (CE) n.o 413/2005 da Comissão, de 11 de Março de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 331.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

7

Regulamento (CE) n.o 414/2005 da Comissão, de 11 de Março de 2005, relativo ao 78.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

8

Regulamento (CE) n.o 415/2005 da Comissão, de 11 de Março de 2005, relativo ao 15.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

9

*

Regulamento (CE) n.o 416/2005 da Comissão, de 11 de Março de 2005, que altera o anexo XI do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à importação do Japão de certos subprodutos animais para fins técnicos ( 1 )

10

Regulamento (CE) n.o 417/2005 da Comissão, de 11 de Março de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2032/2004

12

Regulamento (CE) n.o 418/2005 da Comissão, de 11 de Março de 2005, relativo às propostas apresentadas no âmbito do concurso para a fixação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, referido no Regulamento (CE) n.o 2033/2004

13

Regulamento (CE) n.o 419/2005 da Comissão, de 11 de Março de 2005, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2031/2004

14

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2005/201/CE:
Decisão n.o 5/2004 do Conselho Conjunto CE-México, de 15 de Dezembro de 2004, que aprova, nos termos do n.o 3 do artigo 17.o da Decisão n.o 2/2000, um anexo desta decisão, relativo à assistência administrativa mútua em matéria aduaneira

15

*

2005/202/CE:
Decisão do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, relativa à celebração de um protocolo adicional ao Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

22

Protocolo adicional ao Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

24

*

2005/203/CE:
Decisão n.o 1/2005 do Conselho Conjunto União Europeia-México, de 21 de Fevereiro de 2005, que introduz uma rectificação à Decisão n.o 3/2004 do Conselho Conjunto UE-México

27

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do protocolo adicional ao Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, para ter em conta a adesão dos novos Estados-Membros à União Europeia

28

*

Informação relativa à data de entrada em vigor da Decisão n.o 1/2005 do Conselho Conjunto UE-México que introduz uma rectificação à Decisão n.o 3/2004 do Conselho Conjunto UE-México, de 29 de Julho de 2004

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT