ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 11

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
14 de janeiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 39/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 40/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

3

Regulamento (CE) n.o 41/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar, fixados pelo Regulamento (CE) n.o 18/2005

5

Regulamento (CE) n.o 42/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir, de 14 de Janeiro de 2005

7

Regulamento (CE) n.o 43/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

10

Regulamento (CE) n.o 44/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

18

Regulamento (CE) n.o 45/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

20

*

Regulamento (CE) n.o 46/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1282/2001 no que diz respeito ao prazo de apresentação das declarações de colheita e de produção para a campanha de 2004/2005

21

Regulamento (CE) n.o 47/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

22

Regulamento (CE) n.o 48/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

23

Regulamento (CE) n.o 49/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2275/2004

24

Regulamento (CE) n.o 50/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2277/2004

25

Regulamento (CE) n.o 51/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2276/2004

26

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2005/17/CE:
Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 2004, que nomeia um membro efectivo italiano e um membro suplente italiano do Comité das Regiões

27

*

2005/18/CE:
Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

28

*

2005/19/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social

29

*

2005/20/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social

30

*

2005/21/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que nomeia um membro grego do Comité Económico e Social

31

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1795/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola ( JO L 272 de 10.10.2002 )

32

PT