ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 293

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
16 de setembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1607/2004 da Comissão, de 15 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1608/2004 da Comissão, de 13 de Setembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do tamboril pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica

3

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Regulamento (CE) n.o 1609/2004 da Comissão, de 13 de Setembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica

4

Regulamento (CE) n.o 1610/2004 da Comissão, de 15 de Setembro de 2004, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal de trigo, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 573/2003

5

Regulamento (CE) n.o 1611/2004 da Comissão, de 15 de Setembro de 2004, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal de milho, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2003

6

Regulamento (CE) n.o 1612/2004 da Comissão, de 15 de Setembro de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Setembro de 2004

7

Regulamento (CE) n.o 1613/2004 da Comissão, de 15 de Setembro de 2004, que fixa as restituições à exportação de azeite

10

Regulamento (CE) n.o 1614/2004 da Comissão, de 15 de Setembro de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (laranjas e maçãs)

12

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Directiva 2004/89/CE da Comissão, de 13 de Setembro de 2004, que adapta, pela quinta vez, ao progresso técnico a Directiva 96/49/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas ( 1 )

14

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/640/CE:
Decisão n.o 3/2004 do Conselho Conjunto CE-México, de 29 de Julho de 2004, que altera a Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto, de 23 de Março de 2000

15

Comissão

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2004/641/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Setembro de 2004, que altera a Decisão 2002/627/CE que institui o grupo de reguladores europeus para as redes e serviços de comunicações electrónicas ( 1 )

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT