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Document L:2004:025:TOC
Official Journal of the European Union, L 25, 29 January 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 25, 29 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 25, 29 de Janeiro de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 25 47.o ano 29 de Janeiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 2003/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de dispositivos para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos, que altera a Directiva 70/156/CEE e que revoga a Directiva 71/127/CEE | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |